MAPA 06 - Da venda com reserva de domínio. Da venda sobre documento.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ

ESCOLA DE DIREITO

CURSO DE DIREITO – CAMPUS TOLEDO

PROFESSORA MESTRA SIMONE SPONHOLZ

simonesponz@hotmail.com

“O início da sabedoria é a admissão da própria ignorância." 
Sócrates

MAPA 06

  Material de Apoio Pedagógico Acadêmico

Temática: Das cláusulas especiais à compra e venda.

Assunto: Das cláusulas especiais à compra e venda. Da venda com reserva de domínio. Da venda sobre documento.

Duração: 2 aulas.

Objetivos:

-        Compreender a natureza jurídica da venda com reserva de domínio e da venda sobre documentos;

-        Resolver questões de concursos relacionadas aos tópicos trabalhados;

-        Interpretar jurisprudências.

Referência bibliográfica:

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Volume III. São Paulo: Saraiva, 2014.

Conteúdo disponível em http://ssparagrafounico.blogspot.com.br

MAPA 06

VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO

MAPA 05 - PREEMPÇÃO

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“O insucesso é apenas uma oportunidade para recomeçar de novo com mais inteligência.”

Henry Ford

MAPA 05

  Material de Apoio Pedagógico Acadêmico

Temática: Da preempção.

Assunto: Das cláusulas especiais à compra e venda. Da preempção.

Duração: 2 aulas.

Objetivos:

-        Compreender a natureza jurídica da preempção.

-        Resolver questões de concursos relacionadas aos tópicos trabalhados;

-        Interpretar jurisprudências.

Referência bibliográfica:

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Volume III. São Paulo: Saraiva, 2014.

Conteúdo disponível em http://ssparagrafounico.blogspot.com.br

 

ATIVIDADE PRÁTICA

Obedecendo o contido em cláusula específica do contrato de compra e venda, Osvaldo Monteclaro, antes de ofertar o imóvel a terceiro, objetivando a sua alienação, ofereceu o referido bem ao anterior proprietário, Arnaldo Antunes, pessoa de quem teria adquirido o bem, pelo valor correspondente a R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), à vista. Diante da não aceitação por Arnaldo Antunes, Osvaldo alienou o imóvel para  Henriqueta Cervantes, mediante parcelamento do preço em 5 (cinco) prestações. No caso, existe justa causa para ARNALDO alegar descumprimento da cláusula de preferência? Justifique:

MAPA 02 - CONTRATO DE FRANQUIA

 

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MAPA 02 – OPTATIVA
Contrato de Franquia

Definição Legal de Franquia

A Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, não regula em detalhes o contrato de franquia, estabelecendo simplesmente o conceito de franquia empresarial.

Art. 2º Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador concede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício.

Ou seja, o contrato de franquia implica licença de uso de marcas e direito de uso do know-how do franqueador, em virtude do contrato.

Documentos Legais de Franquia

MAPA 04 - DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA

 

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“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons!”

Martin Luther King

MAPA 04

  Material de Apoio Pedagógico Acadêmico

Temática: Da compra e venda

Assunto: Das cláusulas especiais à compra e venda. Da retrovenda. Da venda a contento e da sujeita a prova.

Duração: 2 aulas.

Objetivos:

-        Compreender a natureza jurídica das cláusulas especiais à compra e venda;

-        Reconhecer a importância histórica da retrovenda;

-        Analisar a venda a contento e da sujeita a prova;

-        Resolver questões de concursos relacionadas aos tópicos trabalhados;

-        Interpretar jurisprudências.

Referência bibliográfica:

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Volume III. São Paulo: Saraiva, 2014.

Conteúdo disponível em http://ssparagrafounico.blogspot.com.br

MAPA 03 - VENDA "ad corpus" e "ad mensuram"

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“As virtudes não se alcançam sem esforço. 

Os defeitos não se corrigem sem luta.”

Marcelino Champagnat

MAPA 03

  Material de Apoio Pedagógico Acadêmico

Temática: Da compra e venda

Assunto: Venda “ad corpus” e “ad mensuram”

Duração: 2 aulas.

Objetivos:

-        Conceituar e compreender a natureza jurídica dos contratos de compra e venda “ad corpus” e “ad mensuram”

-        Reconhecer os elementos essenciais para a formação destas modalidades de compra e venda;

-        Resolver questões de concursos relacionadas aos tópicos trabalhados;

-        Interpretar jurisprudências.

Referência bibliográfica:

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Volume III. São Paulo: Saraiva, 2014.

Conteúdo disponível em http://ssparagrafounico.blogspot.com.br

MAPA 01 - CARTÃO DE CRÉDITO

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MAPA 01

CARTÃO DE CRÉDITO

É o documento pelo qual o titular prova, perante o fornecedor, a existência do contrato com a instituição financeira emissora, servindo também para confecção da nota de venda,

UM CONTEÚDO DIFERENTE – O NEXO DE CAUSALIDADE DA VIDA & O CREDOR DA ESPERANÇA

Caros acadêmicos e amigos,

         Considerando a preocupação de muitos, e a partir de então a veiculação de versões diversas a respeito de meu afastamento temporário, esclareço a todos que estou bem, no momento em recuperação. Tive um problema cardíaco na (fatídica) quinta-feira (07/08, coincidência do destino ou não, exatamente ao meio-dia). Para os meus estimados do 5º ano, reconheço que várias concausas, igualmente relevantes, contribuíram para o evento. O coração aguentou bem o susto, e felizmente não foram constatados danos permanentes ou incapacitantes. Nada obstante, meu médico indicou repouso absoluto por pelo menos uma semana, para fim de restabelecimento (até mesmo porque, logo após o episódio, o simples subir escadas parecia um suplício) e sobretudo para algumas reflexões sobre mudanças para o futuro (certamente considerando que não há garantia de que novamente eu tenha nova chance diante de situação semelhante). Este último é o maior desafio. Conforme sempre insisto com meus alunos de estágio do 4º ano, estou reorganizando os fatos em seus respectivos itens, cada qual de acordo com a sua importância.
         Enfim, recebido o recado divino, estou reaprendendo uma nova vida. Como diria aos prezados acadêmicos do 2º ano, promovi a substituição do débito, oferecendo em dação a esperança de dias melhores.
      Agradeço a Deus (por me permitir ainda partilhar com vocês esta maravilhosa existência), à Professora Simone (meu anjo da guarda e primeiro socorro quando mais precisei), familiares e filhos amados (fonte de motivação para persistir), e a todos vocês, que de uma maneira ou outra manifestaram e manifestam carinho por intermédio de votos de boa recuperação.

              Grande abraço!

              Prof. Sandres 

MAPA 02 - COMPRA E VENDA (Parte II)

 

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“Não julgues nada pela pequenez do começo. Uma vez fizeram-me notar que não se distinguem pelo tamanho as sementes que darão ervas daninhas das que vão produzir árvores centenárias”.

Josemaria Escrivá

MAPA 02

  Material de Apoio Pedagógico Acadêmico

Temática: Da compra e venda – Parte II

Assunto: Efeitos da compra e venda. Limitações à compra e venda.

Duração: 4 aulas.

Objetivos:

-     Analisar os efeitos principais e secundários do contrato de compra e venda segundo o Direito brasileiro;

-        Reconhecer as limitações à compra e venda;

-        Resolver questões de concursos relacionadas aos tópicos trabalhados;

-        Interpretar jurisprudências.

Referência bibliográfica:

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Volume III. São Paulo: Saraiva, 2014.

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