PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ

ESCOLA DE DIREITO

CURSO DE DIREITO – CAMPUS TOLEDO

PROFESSORA MESTRA SIMONE SPONHOLZ

simonesponz@hotmail.com

“O insucesso é apenas uma oportunidade para recomeçar de novo com mais inteligência.”

Henry Ford

MAPA 05

Material de Apoio Pedagógico Acadêmico

Temática: Da preempção.

Assunto: Das cláusulas especiais à compra e venda. Da preempção.

Duração: 2 aulas.

Objetivos:

- Compreender a natureza jurídica da preempção.

- Resolver questões de concursos relacionadas aos tópicos trabalhados;

- Interpretar jurisprudências.

Referência bibliográfica:

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Volume III. São Paulo: Saraiva, 2014.

Conteúdo disponível em http://ssparagrafounico.blogspot.com.br

ATIVIDADE PRÁTICA

Obedecendo o contido em cláusula específica do contrato de compra e venda, Osvaldo Monteclaro, antes de ofertar o imóvel a terceiro, objetivando a sua alienação, ofereceu o referido bem ao anterior proprietário, Arnaldo Antunes, pessoa de quem teria adquirido o bem, pelo valor correspondente a R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), à vista. Diante da não aceitação por Arnaldo Antunes, Osvaldo alienou o imóvel para Henriqueta Cervantes, mediante parcelamento do preço em 5 (cinco) prestações. No caso, existe justa causa para ARNALDO alegar descumprimento da cláusula de preferência? Justifique: