terça-feira, 2 de setembro de 2014

ATIVIDADE PRÁTICA



PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
ESCOLA DE DIREITO
CURSO DE DIREITO – CAMPUS TOLEDO
PROFESSORA MESTRA SIMONE SPONHOLZ


ATIVIDADE PRÁTICA


01. Nos contratos de compra e venda, assinale, dentre as respostas abaixo, a única alternativa correta:

a)     É condição de validade do contrato a fixação de preço certo no próprio instrumento contratual.
b)     A fixação de preço não pode ser feita em função de índices e parâmetros, ainda que suscetíveis de objetiva determinação.
c)     O preço corrente nas vendas habituais do vendedor é critério válido de atribuição do preço, quando a venda foi feita sem fixação do preço ou de critérios válidos para a sua determinação e não houver tabelamento oficial para o objeto do contrato.
d)     Todas as alternativas são corretas.
e)     Nenhuma das alternativa é correta.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

MAPA 06 - Da venda com reserva de domínio. Da venda sobre documento.


PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
ESCOLA DE DIREITO
CURSO DE DIREITO – CAMPUS TOLEDO
PROFESSORA MESTRA SIMONE SPONHOLZ



“O início da sabedoria é a admissão da própria ignorância." 
Sócrates


MAPA 06
  Material de Apoio Pedagógico Acadêmico

Temática: Das cláusulas especiais à compra e venda.
Assunto: Das cláusulas especiais à compra e venda. Da venda com reserva de domínio. Da venda sobre documento.
Duração: 2 aulas.
Objetivos:
-        Compreender a natureza jurídica da venda com reserva de domínio e da venda sobre documentos;
-        Resolver questões de concursos relacionadas aos tópicos trabalhados;
-        Interpretar jurisprudências.

Referência bibliográfica:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Volume III. São Paulo: Saraiva, 2014.

Conteúdo disponível em http://ssparagrafounico.blogspot.com.br



MAPA 06

VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO


segunda-feira, 25 de agosto de 2014

MAPA 05 - PREEMPÇÃO




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ESCOLA DE DIREITO
CURSO DE DIREITO – CAMPUS TOLEDO
PROFESSORA MESTRA SIMONE SPONHOLZ



“O insucesso é apenas uma oportunidade para recomeçar de novo com mais inteligência.”
Henry Ford


MAPA 05
  Material de Apoio Pedagógico Acadêmico

Temática: Da preempção.
Assunto: Das cláusulas especiais à compra e venda. Da preempção.
Duração: 2 aulas.
Objetivos:
-        Compreender a natureza jurídica da preempção.
-        Resolver questões de concursos relacionadas aos tópicos trabalhados;
-        Interpretar jurisprudências.

Referência bibliográfica:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Volume III. São Paulo: Saraiva, 2014.

Conteúdo disponível em http://ssparagrafounico.blogspot.com.br

 

ATIVIDADE PRÁTICA

Obedecendo o contido em cláusula específica do contrato de compra e venda, Osvaldo Monteclaro, antes de ofertar o imóvel a terceiro, objetivando a sua alienação, ofereceu o referido bem ao anterior proprietário, Arnaldo Antunes, pessoa de quem teria adquirido o bem, pelo valor correspondente a R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), à vista. Diante da não aceitação por Arnaldo Antunes, Osvaldo alienou o imóvel para  Henriqueta Cervantes, mediante parcelamento do preço em 5 (cinco) prestações. No caso, existe justa causa para ARNALDO alegar descumprimento da cláusula de preferência? Justifique:

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

MAPA 02 - CONTRATO DE FRANQUIA

 


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MAPA 02 – OPTATIVA
Contrato de Franquia

Definição Legal de Franquia

            A Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, não regula em detalhes o contrato de franquia, estabelecendo simplesmente o conceito de franquia empresarial.

           

Art. 2º Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador concede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício.

           

Ou seja, o contrato de franquia implica licença de uso de marcas e direito de uso do know-how do franqueador, em virtude do contrato.

 

Documentos Legais de Franquia

terça-feira, 19 de agosto de 2014

MAPA 04 - DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA

 



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“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons!”


MAPA 04
  Material de Apoio Pedagógico Acadêmico

Temática: Da compra e venda
Assunto: Das cláusulas especiais à compra e venda. Da retrovenda. Da venda a contento e da sujeita a prova.
Duração: 2 aulas.
Objetivos:
-        Compreender a natureza jurídica das cláusulas especiais à compra e venda;
-        Reconhecer a importância histórica da retrovenda;
-        Analisar a venda a contento e da sujeita a prova;
-        Resolver questões de concursos relacionadas aos tópicos trabalhados;
-        Interpretar jurisprudências.

Referência bibliográfica:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Volume III. São Paulo: Saraiva, 2014.

Conteúdo disponível em http://ssparagrafounico.blogspot.com.br

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

MAPA 03 - VENDA "ad corpus" e "ad mensuram"



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“As virtudes não se alcançam sem esforço. 
Os defeitos não se corrigem sem luta.”
Marcelino Champagnat



MAPA 03
  Material de Apoio Pedagógico Acadêmico

Temática: Da compra e venda

Assunto: Venda “ad corpus” e “ad mensuram”

Duração: 2 aulas.

Objetivos:
-        Conceituar e compreender a natureza jurídica dos contratos de compra e venda “ad corpus” e “ad mensuram”
-        Reconhecer os elementos essenciais para a formação destas modalidades de compra e venda;
-        Resolver questões de concursos relacionadas aos tópicos trabalhados;
-        Interpretar jurisprudências.

Referência bibliográfica:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Volume III. São Paulo: Saraiva, 2014.

Conteúdo disponível em http://ssparagrafounico.blogspot.com.br